Dinheiro - Governo corta R$ 8,4 bi em impostos para aquecer economia; veja medidas - 11/12/2008

11/12/2008 - 20h50
Governo corta R$ 8,4 bi em impostos para aquecer economia; veja medidas

EDUARDO CUCOLOda Folha Online, em BrasíliaVALDO CRUZda Folha de S.Paulo, em Brasília
As medidas anunciadas hoje pelo governo para reduzir impostos e assim aliviar os efeitos da crise econômica no país vão injetar R$ 8,4 bilhões na economia. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), essa redução na arrecadação será compensada nas contas federais pelo aumento da atividade econômica.
Entre as principais mudanças anunciadas estão a nova tabela do Imposto de Renda, a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para o consumo e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras. Também serão disponibilizados recursos das reservas internacionais para emprestar à empresas com dívidas de curto e médio prazos no exterior.
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"A redução desses tributos tem como objetivo estimular a economia, aumentar a demanda, portanto, manter uma taxa de crescimento", afirmou o ministro. "Vamos ter o retorno desses recursos por meio do aquecimento da economia. Se cair o nível de atividade, aí nós vamos reduzir a arrecadação."
A mudança na tabela do IR deixará mais R$ 4,9 bilhões no bolso dos contribuintes em 2009. Haverá ainda mais R$ 1 bilhão com a redução do IPI para automóveis; e mais R$ 2,5 bilhões que deixam de ser pagos no IOF.
Além disso, o Banco Central estima liberar mais US$ 10 bilhões para rolagem de dívidas de empresas brasileiras no exterior em 2009, dinheiro que sairá das reservas internacionais. O objetivo é evitar que essas empresas venham pegar crédito no Brasil e pressionem ainda mais os juros por aqui.
O ministro não descartou a adoção de novas medidas para garantir o crescimento de 4% previsto pelo governo para 2009.
"Certamente, novas medidas serão tomadas para responder a outras questões. O que já fizemos até agora é apenas uma parte das medidas que o governo pretende tomar de modo a impedir que haja uma desaceleração forte da economia brasileira em 2009", disse Mantega.
Veja as medidas anunciadas hoje:
Imposto de Renda
Com a correção prevista em lei de 4,5%, a nova tabela do Imposto de Renda prevê isenção para quem ganha até R$ 1.434; alíquota de 7,5% para quem ganha mais de R$ 1.434 até R$ 2.150; de 15% para quem ganha mais de R$ 2.150 até R$ 2.866, de 22,5% para quem ganha mais de R$ 2.866 até R$ 3.582 e de 27,5% para quem ganha mais de R$ 3.582.
A decisão de alterar a tabela de imposto de renda é definitiva (não tem prazo de vigência) e entrará em vigor por medida provisória, a partir de 1º de janeiro.

IOF
Também haverá redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para pessoas físicas, de 3% para 1,5%, pelo período que o governo julgar necessário. O custo desta medida, segundo o governo, será de R$ 2,560 bilhões.

IPI
O governo também reduziu o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) até 31 de março de 2009 para a indústria automotiva. Os carros populares até 1.000 cilindradas (tanto álcool quanto gasolina) terão taxa zero (atualmente é de 7%), os de 1.000 cilindradas a 2.000 cilindradas, à gasolina, terão redução de 13% para 6,5%, e os flex ou álcool, de 11% para 5,5%. Carros acima de 2.000 cilindradas não têm alteração de alíquota.
Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), as quatro principais montadoras se comprometeram em repassar o benefício das medidas para o preço dos carros, tornando-os mais baratos, e manter o nível de emprego no setor.

Reservas internacionais
Outra medida anunciada pelo governo prevê emprestar dinheiro das reservas internacionais para empresas públicas e privadas com dívidas vencendo entre setembro de 2008 e dezembro de 2009.
As empresas poderão pegar empréstimo para pagar dívidas e mais 25% para investimento. O montante exigido deverá ser de cerca de US$ 10 bilhões, disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.